Passo a passo – Desfiliação Partidária

Por diversas razões, é comum o interesse de eventuais filiados a determinados partidos políticos quererem a sua desfiliação. Por essa razão, apresentamos alguns esclarecimentos:

Como fazer para se desfiliar de um partido político?

Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da zona em que for inscrito.

Modelo de comunicação:

Ilustríssimo Sr,

(nome)

Presidente do Partido (nome do partido) – (pode ser o órgão municipal)

(cidade e estado)

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), RG nº (informar) e título de eleitor nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer a minha desfiliação deste partido em caráter irrevogável e irretratável, o que faz por motivos de ordem pessoal.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)

(nome do requerente)

 

Atenção! O pedido também deverá ser encaminhado à  Justiça Eleitoral, conforme modelo abaixo:

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA ____ ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE _______

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), RG nº (informar) e título de eleitor nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência informar minha desfiliação do Partido (nome do partido), conforme requerimento anexo (juntar cópia requerimento feito ao partido com o nº e data do protocolo), requerendo sejam procedidas as baixas necessárias nos arquivos deste Tribunal Regional Eleitoral.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)

(nome do requerente)

Como saber se estou filiado a um partido político?

É possível emitir uma certidão de filiação partidária por meio de serviço disponível no site do TSE: Consulta de certidões de filiação.

Essa certidão diz respeito aos dados oficialmente registrados pela Justiça Eleitoral, conforme informações enviadas pelos partidos políticos. O registro desses dados ocorre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

 


Alguma dúvida? Entre em contato conosco. Será um prazer ajudar.

 

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