O político por excelência: o Vereador.

 

Sempre que possível, replico: O Vereador é, por excelência, o representante da população no Município. Isso porque, ao subir o primeiro degrau de uma vida pública, ele se torna o agente político mais capacitado para ouvir e compreender as necessidades do povo. Por morar próximos aos seus eleitores, bem como exercer suas atividades profissionais nesse ambiente, é capaz de, no dia a dia, acompanhar de perto os acontecimentos da vida da comunidade. Da mesma forma, ele também é diretamente atingido por suas decisões: paga o IPTU nos termos aprovados pela Câmara; utiliza serviços públicos que são oferecidos aos seus conterrâneos; sofre com a falta de infraestrutura.

Tudo isso permite ao Vereador ouvir sugestões, reclamações e pedidos vindos das mais variadas pessoas, desde as menos atuantes às mais  envolvidas. Diferente de qualquer outro político, o representante da Câmara pode (e deve), receber o cidadão em seu gabinete ou visitá-lo na sua residência. Ele tem tempo e condições para isso.

Da mesma forma, os apertados limites geográficos do Município permitem que seus correligionários e adversários fiscalizem de perto o trabalho dos membros da Câmara Municipal.

Ou seja, é na vereança que está a prova de fogo de qualquer político. Tal como dizem, é na condição de Vereador que o político prova a capacidade que tem de ser um bom representante da comunidade que o elegeu.

Mas afinal, o que faz ele faz? Em poucas palavras, seus deveres se resumem em três: elaborar leis do interesse do Município; fiscalizar a atuação do Prefeito e seus subordinados; e administrar os órgãos e serviços da Câmara Municipal.

Quanto à primeira atribuição, dispensa-se aqui maiores comentários quanto a sua importância, eis que é por meio de leis que são definidos, por exemplo, os rumos dos investimentos públicos, tais como saúde, educação e infraestrutura. Por sua vez, a competência de fiscalizar o Poder Executivo revela uma de suas maiores responsabilidades: ao compreender de perto os anseios da população, o Vereador será capaz de expor ao Prefeito, por meio de requerimentos ou audiências, onde – e porque – o poder público deve estar mais presente. Da mesma forma, são eles que aprovam ou reprovam as contas da Prefeitura, podendo ainda cobrar explicações quanto a quaisquer irregularidades. Por fim, compete aos parlamentares municipais a gestão Câmara, que é responsável por inúmeros projetos benéficos à sociedade.

Mas porque falar disso hoje? Simples: estamos no início do primeiro mandato dos vereadores que recentemente receberam, nas urnas, a confiança da população para 4 anos de mandado (seja reeleitos ou não). Assim, é muito importante começar a cobrar desde já; entre em contato com os vereadores do seu Município (tenha você votado em algum deles ou não) e, na medida do possível, participe das sessões legislativas.

Em outras palavras, exerça o seu dever de cidadão.

 


Raphael Rodrigues Ferreira

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