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Foi publicado no portal Justificando, texto de autoria do sócio Felipe Moreira a respeito do Projeto de Lei nº 1.202 de 2007, que tramita sob regime de urgência na Câmara dos Deputados. Na opinião de Moreira, a proposta contém várias brechas que prejudicam a transparência da atividade de lobby. Confira o texto: 5 maneiras […]
O Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) acaba de publicar o livro “Tecnologias e Conectividade: Direito e Políticas na Governança das Redes”. A obra conta com um capítulo escrito por Felipe Moreira intitulado “Lobby digital na regulamentação do Marco Civil da Internet”. No texto, o sócio do escritório defende a prática do lobby […]
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Na hipótese, ampliou-se a pena […]
Confira o ensaio escrito pelo sócio Felipe Lélis Moreira: Regulamentação do Lobby: porquê o Chile deveria inspirar o Brasil? Link para o texto: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/12/01/regulamentacao-do-lobby-porque-o-chile-deveria-inspirar-o-brasil/ Regulamentação do Lobby: porquê o Chile deveria inspirar o Brasil
Conforme julgados recentes do Supremo Tribunal Federal, não há necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para que o STJ receba denúncia ou queixa e instaure ação penal contra Governador de Estado, por crime comum. Ou seja, após longos debates, firmou-se entendimento de que não há necessidade de prévia autorização da ALE para que o […]
Confira o ensaio escrito pelo sócio Felipe Lélis Moreira: Por que é importante regulamentar o lobby no Brasil? Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Por-que-%C3%A9-importante-regulamentar-o-lobby-no-Brasil
A ação que questiona a retroatividade de deserção a policiais militares de Minas Gerais será julgada diretamente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão é do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que dispensou a análise do pedido de liminar e aplicou o rito abreviado. A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático […]
O Sócio Felipe Moreira escreveu para o JOTA sobre a recente proposta de regulamentação do Lobby encaminhada ao Presidente Michel Temer. Confira a íntegra do artigo: Lobbying: Um fenômeno além do Conflito de Interesses Por Felipe Lélis Moreira[1] O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou para a apreciação do […]
Nesta semana, o escritório Rodrigues Moreira recebeu uma excelente notícia: o sócio Raphael Rodrigues foi nomeado como membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Administrativo e o sócio Felipe Moreira como membro da Comissão de Advocacia de Contas, todas elas da Ordem dos Advogados – MG (OAB/MG). As comissões da OAB são […]
É com alegria que compartilhamos com vocês o artigo publicado pelo nosso sócio Raphael Rodrigues Ferreira, em coautoria com o Especialista em Política Pública e Gestão Governamental Rafael Maia Nogueira, no VI Encontro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (EnGPR), realizado no mês de maio (2017) em Curitiba. O texto, disponível para download (2017 […]
