Em artigo para a revista Carta Capital, sócio do escritório aponta caminhos para a regulamentação do lobby.

Em artigo para a revista Carta Capital, sócio do escritório aponta caminhos para a regulamentação do lobby.

Confira o ensaio escrito pelo sócio Felipe Lélis Moreira: Regulamentação do Lobby: porquê o Chile deveria inspirar o Brasil? Link para o texto: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/12/01/regulamentacao-do-lobby-porque-o-chile-deveria-inspirar-o-brasil/   Regulamentação do Lobby: porquê o Chile deveria inspirar o Brasil

Segundo o STF, não há necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para que o STJ receba denúncia criminal contra o Governador do Estado

Segundo o STF, não há necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para que o STJ receba denúncia criminal contra o Governador do Estado

Conforme julgados recentes do Supremo Tribunal Federal, não há necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa para que o STJ receba denúncia ou queixa e instaure ação penal contra Governador de Estado, por crime comum. Ou seja, após longos debates, firmou-se entendimento de que não há necessidade de prévia autorização da ALE para que o […]

Plenário do STF julgará retroatividade de deserção a militares de Minas Gerais

Plenário do STF julgará retroatividade de deserção a militares de Minas Gerais

    A ação que questiona a retroatividade de deserção a policiais militares de Minas Gerais será julgada diretamente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão é do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que dispensou a análise do pedido de liminar e aplicou o rito abreviado. A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático […]

Sócio do escritório escreve para o JOTA sobre a regulamentação do Lobby

Sócio do escritório escreve para o JOTA sobre a regulamentação do Lobby

O Sócio Felipe Moreira escreveu para o JOTA sobre a recente proposta de regulamentação do Lobby encaminhada ao Presidente Michel Temer. Confira a íntegra do artigo:   Lobbying: Um fenômeno além do Conflito de Interesses Por Felipe Lélis Moreira[1]   O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou para a apreciação do […]

Sócio da RM Consultores Advogados publica artigo no VI Encontro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (EnGPR), realizado em Curitiba, sobre assédio no serviço público

Sócio da RM Consultores Advogados publica artigo no VI Encontro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (EnGPR), realizado em Curitiba, sobre assédio no serviço público

  É com alegria que compartilhamos com vocês o artigo publicado pelo nosso sócio Raphael Rodrigues Ferreira, em coautoria com o Especialista em Política Pública e Gestão Governamental Rafael Maia Nogueira, no VI Encontro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (EnGPR), realizado no mês de maio (2017) em Curitiba. O texto, disponível para download (2017 […]

Informações gerais sobre a ação contra a chapa DILMA / TEMER – Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 194358

Informações gerais sobre a ação contra a chapa DILMA / TEMER – Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 194358

Um novo espaço foi criado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disponibilizar as principais informações da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) n° 194358, que pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos em 2014, por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Entenda o caso: O […]

Resumo do relatório que será discutido na Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados.

Resumo do relatório que será discutido na Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados.

  A “Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI)” irá, no próximo dia 23 de maio, discutir e votar o Relatório Parcial nº 3, contendo propostas de Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas (Relatoria Dep. Vicente Cândido). Para facilitar o acompanhamento e a participação […]

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