Informações gerais sobre a ação contra a chapa DILMA / TEMER – Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 194358

Informações gerais sobre a ação contra a chapa DILMA / TEMER – Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 194358

Um novo espaço foi criado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disponibilizar as principais informações da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) n° 194358, que pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos em 2014, por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Entenda o caso: O […]

Resumo do relatório que será discutido na Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados.

Resumo do relatório que será discutido na Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados.

  A “Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI)” irá, no próximo dia 23 de maio, discutir e votar o Relatório Parcial nº 3, contendo propostas de Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas (Relatoria Dep. Vicente Cândido). Para facilitar o acompanhamento e a participação […]

Principais propostas para um novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais

Principais propostas para um novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais

Fonte da imagem: TSE Nos dias 23 e 24 de março de 2017, ocorreu em Brasília o Seminário de Reforma Política e Eleitoral no Brasil, uma realização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da sua Escola Judicial Eleitoral, e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP). Gostaria de compartilhar com vocês as principais conclusões […]

expresso. | Abuso de Poder Econômico e Abuso de Poder Político

expresso. | Abuso de Poder Econômico e Abuso de Poder Político

Abuso do poder econômico em matéria eleitoral é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha, de recursos financeiros ou patrimoniais que busquem beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando, dessa forma, a normalidade e a legitimidade do pleito. Uso do poder econômico é o emprego de dinheiro mediante as mais diversas técnicas, que vão desde […]

Candidatos a prefeito mais votados em 17 municípios não tomam posse

Candidatos a prefeito mais votados em 17 municípios não tomam posse

Em 17 municípios mineiros os candidatos a prefeitos mais votados não foram diplomados e, consequentemente, não tomaram posse por estarem com seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Nestes municípios, a titularidade do Poder Executivo fica com o presidente eleito da Câmara Municipal até que sejam feitas novas eleições ou haja decisão deferindo os registros de […]

Passo a passo – Desfiliação Partidária

Passo a passo – Desfiliação Partidária

Por diversas razões, é comum o interesse de eventuais filiados a determinados partidos políticos quererem a sua desfiliação. Por essa razão, apresentamos alguns esclarecimentos: Como fazer para se desfiliar de um partido político? Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da zona em que […]

TSE decide por inconstitucionalidade de expressão do Código Eleitoral e pela incidência de novas eleições

TSE decide por inconstitucionalidade de expressão do Código Eleitoral e pela incidência de novas eleições

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, na sessão dessa segunda-feira (28), a inconstitucionalidade da expressão “após transito em julgado” prevista no parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral, conforme redação dada pela Lei nº 13.165, conhecida como a lei da Reforma Eleitoral de 2015. A decisão manteve o entendimento de que a renovação […]

Seminário “Eleições Municipais de 2016 em perspectiva”

Seminário “Eleições Municipais de 2016 em perspectiva”

Nos dias 07 e 08 de novembro deste ano, o Advogado Raphael Rodrigues Ferreira participou do Seminário “Eleições Municipais de 2016 em perspectiva”, organizado pelo Grupo de Estudos sobre Constituição e Política da UFMG em parceria com a Escolha Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Na oportunidade, foi apresentado pelo advogado um […]

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