Informativo: o que muda no Direito Eleitoral com a impugnação (e indeferimento) do registro de candidatura do ex-presidente Lula?

Informativo: o que muda no Direito Eleitoral com a impugnação (e indeferimento) do registro de candidatura do ex-presidente Lula?

O que muda no Direito Eleitoral com a impugnação (e indeferimento) do registro de candidatura do ex-presidente Lula? O julgamento da candidatura do ex-presidente Lula pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está longe de estabilizar os pleitos de 2018. Além da defesa já ter recorrido ao STF, podemos apontar uma guinada jurisprudencial na Justiça […]

TSE decide por inconstitucionalidade de expressão do Código Eleitoral e pela incidência de novas eleições

TSE decide por inconstitucionalidade de expressão do Código Eleitoral e pela incidência de novas eleições

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, na sessão dessa segunda-feira (28), a inconstitucionalidade da expressão “após transito em julgado” prevista no parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral, conforme redação dada pela Lei nº 13.165, conhecida como a lei da Reforma Eleitoral de 2015. A decisão manteve o entendimento de que a renovação […]

Seminário “Eleições Municipais de 2016 em perspectiva”

Seminário “Eleições Municipais de 2016 em perspectiva”

Nos dias 07 e 08 de novembro deste ano, o Advogado Raphael Rodrigues Ferreira participou do Seminário “Eleições Municipais de 2016 em perspectiva”, organizado pelo Grupo de Estudos sobre Constituição e Política da UFMG em parceria com a Escolha Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Na oportunidade, foi apresentado pelo advogado um […]

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