Rodrigues Moreira

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Atenção candidatos e (principalmente) contadores e assistentes de campanha eleitoral: já está disponível no Portal do TSE o Curso a distância sobre Prestação de Contas Eleitorais 2018
Critérios fixados pelos partidos para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) aos seus candidatos
Direto do STJ: Afastada a necessidade de filiação à associação para a execução individual em mandado de segurança coletivo
Teste para comprovar alfabetização de candidato deve ter o menor rigor possível segundo o Tribunal Superior Eleitoral
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